CJA-COORDENADORIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Atribuições da Coordenadoria de Direito Tributário

Atribuições da Coordenadoria de Direito Tributário

- Fomento do estudo de temas relacionados ao Direito Tributário, sua amplitude e alcance;

- Realização de reuniões quinzenais entre seus membros, para discussões e debates acerca das inovações/alterações na legislação e na jurisprudência, bem como seu impacto;

- Incentivo, apoio e orientação aos jovens advogados que tenham interesse em iniciar a advocacia nesse ramo do direito;

- Promoção de palestras, workshops, congressos e outros eventos relativos ao Direito Tributário Material e Processual.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Reunião 13/04/2011

COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO

CONVITE: Coordenadoria de Direito Tributário

Convidamos os colegas advogados(as), a participarem dos trabalhos da Coordenadoria de Direito Tributário, vinculada à Comissão do Jovem Advogado, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

Teremos reunião no dia 13/04/2011, com a apresentação da seguinte palestra:

“O Conselho Municipal de Tributos e Questões Polêmicas relacionadas aos Tributos Municipais”

Palestrante:

Dr. Jefferson Eduardo Vasconcelos Santos – Auditor Fiscal Tributário Municipal, Bacharel em Direito, Conselheiro Vice-presidente da Segunda Câmara Julgadora Efetiva do Conselho Municipal de Tributos, Especialista em Direito Público pela USP.

Local: Rua Anchieta, nº 85, 9º andar, Centro, São Paulo/SP, às 19:00hs.

Para maiores informações, favor acessar o blog da Comissão http://comissaodojovemadvogado.blogspot.com/ ou entrar em contato
pelos e-mails: jovem.advogado@oabsp.org.br, valente@valenteadvogados.adv.br e correa@correaporto.com.br.

Atenciosamente,

Gilberto Porto

Presidente

Eduardo Correa da Silva Vagner Valente

Coordenador Coordenador

Reunião 06/04/2011

COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO

CONVITE: Coordenadoria de Direito Tributário

Teremos reunião no dia 06/04/2011, com debate sobre o seguinte tema:

“Questões Polêmicas do Processo de Execução Fiscal”

Debatedor:

Dr. Marcelo Pedro Oliveira – Formado pela Universidade São Francisco, Pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos pela UNAMA – LFG, Procurador Federal do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis desde 2006, Responsável pelo contencioso do Departamento de Dívida Ativa do CRECI.

Local: Rua Anchieta, nº 85, 9º andar, Centro, São Paulo/SP, às 19:00hs.

Atenciosamente,

Gilberto Porto

Presidente

Eduardo Correa da Silva Vagner Valente

Coordenador Coordenador

Palestra 29/03/2011

COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO

CONVITE: Coordenadoria de Direito Tributário

Teremos reunião no dia 29/03/2011, com a apresentação da seguinte palestra:

“A Não Cumulatividade Tributária”

Palestrante:

Dr. Allan Moraes – Advogado, Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e Presidente da Comissão de Estudos de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

Local: Rua Anchieta, nº 85, 9º andar, Centro, São Paulo/SP, às 19:00hs.

Atenciosamente,

Gilberto Porto

Presidente

Eduardo Correa da Silva Vagner Valente

Coordenador Coordenador

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Palestra

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Congresso sobre os 30 anos da Lei de Execução Fiscal

Data
29 de outubro (sexta-feira) – 8h30 às 16h

8h30
CREDENCIAMENTO

8h45
ABERTURA

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

9 horas
1º PAINEL
OS 30 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
Advogado; Mestre e Livre-Docente em Direito; Professor Associado pela PUC SP;Diretor do Instituto Geral Ataliba – IDEPE.

Debatedores
Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Advogado; Doutor pela USP; Mestre pela Harvard University; Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional na Universidade Mackenzie; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Dr. Anis Kfouri Junior
Advogado Tributarista; Mestre em Direito Político e Econômico; Diretor Executivo da CAASP; Vice-Presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP; Autor de obras literárias.

10 horas
2º PAINEL
OS PROJETOS DE CRIAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA

Expositor
Dr. José Roberto Pisani
Advogado Tributarista; Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.

Debatedores
Dr. Murillo Villas
Advogado Tributarista e Consultor Tributário; Coordenador da Coordenadoria de Direito Processual Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. Armando Norio Miyazaki Junior
Advogado Tributarista; Pós-Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Defensor do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.

11 horas
3º PAINEL
A COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS VIA EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Advogado; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; Especialista em Direito Empresarial pela FGV; Especialista em Direito dos Contratos e Direito Processual Civil – CEU/SP; Autor de obras literárias

Debatedores
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente
Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. Bruno Boris
Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico; Especialista em Direito das Relações de Consumo e Direito Constitucional; Professor Universitário; Coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

INTERVALO – 12h às 14h

14 horas
4º PAINEL
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 739-A DO CPC À LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Dr. Paulo César Conrado
Juiz Federal em São Paulo; Doutor em Direito Tributário pela PUC SP; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, PUC SP e da Escola Federal de Direito.

Debatedores
Dr. Raul Andrade Vaz
Advogado Tributarista; Professor de Direito Tributário da FADISP; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. William Lima Batista Souza
Advogado Tributarista; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Diretor Adjunto da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP.

15 horas
5º PAINEL
OS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO COMUM E INTERCORRENTE E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Dr. Eutálio Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Debatedores
Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Professor de Direito Tributário da ESA SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. Denis Hideyuki Tokura
Advogado Tributarista responsável pela área tributária de conglomerado segmento de Telecomunicação.

Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.

Promoção
Comissão Do Jovem Advogado da OAB SP
Presidente: Dr. Gilberto Rodrigues Porto

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Reunião 29/09/2010