Informamos os colegas advogados(as) inscritos nas SUBSEÇÕES DA CAPITAL, que congratulam dos trabalhos da COORDENADORIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, vinculada à COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, que na próxima reunião 29/09/2010 trataremos do seguinte tema:
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Tributos em espécie, uma visão geral sobre legalidade e constitucionalidade; regras de incidência; aspectos teóricos e práticos e o posicionamento jurisprudencial em determinados casos